Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados (o “controlador”, na linguagem da LGPD) é Saggia Desenvolvimento de Software Sob Encomenda Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 67.542.405/0001-22, com sede em Avenida Paulista, 91.

Dúvidas sobre privacidade podem ser enviadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@sousaggia.com.br.

2.1. Dados que você nos fornece

• Cadastro e perfil: nome, e-mail, data de nascimento e a senha de acesso.
• Dados de saúde (dados sensíveis): sintomas, sensações, humor, peso, sono, medicamentos, exames, datas de consultas e demais registros que você escolher inserir sobre a perimenopausa e a menopausa.
• Lembretes e tarefas: compromissos, medicamentos e datas que você cadastra para se organizar.

2.2. Dados coletados automaticamente

Dados do dispositivo e de uso do app: modelo, sistema operacional, identificadores, registros de acesso (data e hora) e como você navega, usados para funcionamento, segurança e melhoria do app.

2.3. Dados de pagamento

As assinaturas são processadas pelas lojas de aplicativos (App Store e Google Play) ou pelo provedor de pagamento Mercado Pago. A Saggia não coleta nem armazena os dados do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação da assinatura.

Os dados de saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Por isso, só os tratamos com o seu consentimento livre, informado e específico, que você fornece ao aceitar esta política e ao inserir essas informações no app.

Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, diretamente no app ou pelo contato do Encarregado. A retirada não afeta o tratamento realizado antes dela e pode limitar funcionalidades que dependem desses dados.

Usamos suas informações para:

• criar e manter sua conta e permitir o uso do app (execução do contrato);
• registrar e organizar seus sintomas, sensações, lembretes e compromissos de saúde e gerar relatórios que você pode consultar e compartilhar (com base no seu consentimento);
• enviar lembretes e notificações que você configurar;
• garantir a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar o app e desenvolver novas funcionalidades, sempre que possível com dados agregados ou anonimizados.

A Saggia é uma ferramenta de registro e organização. Não realizamos diagnóstico, não prescrevemos tratamentos e não oferecemos aconselhamento médico. As informações do app não substituem a avaliação de um profissional de saúde. Decisões sobre a sua saúde devem sempre ser tomadas com o seu médico.

A Saggia não vende seus dados. Compartilhamos informações apenas nas situações abaixo:

• Você, com quem quiser: os relatórios e registros ficam sob o seu controle. É você quem escolhe exportá-los ou mostrá-los ao seu médico ou a quem desejar. A Saggia não envia esses dados automaticamente a terceiros.
• Provedores de infraestrutura: usamos o Supabase para armazenar e operar os dados com segurança, e a Vercel para hospedar este site. Esses provedores tratam os dados em nosso nome, seguindo nossas instruções.
• Lojas e provedores de pagamento: para processar assinaturas, conforme a seção 2.3.
• Autoridades: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Alguns provedores de nuvem podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD para assegurar que seus dados mantenham o mesmo nível de proteção.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações, como criptografia em trânsito, controle de acesso e senha pessoal. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos e, caso ocorra um incidente relevante de segurança, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na forma da lei.

Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política ou obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento; após o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos seus dados, salvo aqueles que a lei nos obrigue a reter.

A LGPD garante a você, a qualquer momento, o direito de:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos seus dados;
• ser informada com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer qualquer desses direitos, fale com o nosso Encarregado em privacidade@sousaggia.com.br. Podemos precisar confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

A Saggia é destinada a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro nessas condições, excluiremos os dados.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app ou na legislação. Quando a alteração for relevante, avisaremos você pelo app ou por e-mail. A data no topo indica a versão vigente.

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados? Escreva para privacidade@sousaggia.com.br.